Vai comprar um carro importado usado e quer saber quanto é que vai pagar de impostos

Se vai importar um carro usado, o novo imposto automóvel traz duas novidades relativamente importantes. O cálculo do imposto é feito exactamente da mesma forma, com base na cilindrada e nas emissões de CO2. No entanto:

Imagine por exemplo que importa depois de Julho um automóvel do ano 2000. Pagará o Imposto Sobre Veículos de acordo com a mesma tabela dos novos, usufruirá de um desconto que varia consoante a idade do carro (data de fabrico), mas o imposto anual será o mesmo pago por um veículo novo matriculado em 2007. Ou seja, em vez de pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) do mesmo valor dos veículos importados novos matriculados em 2000 não, pagará o mesmo que os de 2007 pagam.

O governo pretende com esta medida impedir a "importação de sucata", e pode ser que o consiga.

Do lado das boas notícias:

Desta forma é importante que faça a importação do automóvel que pretende antes de Julho, ou o mais tardar antes de Janeiro de 2008, caso seja um veículo particularmente poluente. Se fôr um veículo relativamente recente e pouco poluente, a principal desvantagem será o pagamento do IUC de acordo com o que os automóveis novos pagam.

Na coluna da direita em "Simuladores" pode encontrar um folha de cálculo para calcular o valor de impostos a pagar na importação de um automóvel usado.

Considere as seguintes companhias aéreas na sua viagem:

Vueling - Vôos europeus desde 30 € tudo incluído

Boa sorte!

10.05.2007. 21:15

FD em 08.08.2007. 20:19

Resposta a bene em 08.08.2007. 16:12:

Existe um desconto de 50% no Imposto Sobre Veículos a pagar para "monovolumes", isto é, veículos com 7 ou mais lugares, peso bruto superior a 2.500kg e sem tracção às quatro rodas.

Pedro Lobo em 09.08.2007. 00:16

Creio que a aplicação ou não do IVA segundo o pressupostos de sua kilometragem e seu uso para além dos 6 meses após a sua 1ª venda só será equacionada para importação intracomunitária. Depois de sua resposta do dia 6.08.2007 procurei saber junto dos serviços alfandegários do freixieiro se há lugar á aplicação de IVA para um Motociclo de 2400 com 11.000 kms sendo ele proveniente da Suiça, ao qual responderam que não sendo a Suiça na UE deverá ser aplicado 21% sobre o seu valor e ainda 6% de impostos aduaneiros.
Creio que esta informação deverá ser mais minunciada, mas de acordo com o RITI e CIVA parece-me correcta a informação daqueles serviços.
Pergunto então qual base legal de não aplicação do IVA duma importação oriunda da Suiça de um motociclo usado.
cumprimentos.

FD em 09.08.2007. 10:28

Estive a analisar a sua situação com mais cuidado e preciso de saber se é residente em Portugal (como diz na sua primeira mensagem) ou se é residente na Suiça (como diz na sua segunda mensagem).

Se é residente na Suiça, há quanto tempo o é ou pretende ser antes de importar a moto. Além disso, há quanto tempo está a moto registada em seu nome na Suiça aquando da legalização.

Residentes em países terceiros (como a Suiça), não pagam IVA na importação de bens pessoais (motociclos são considerados como tal) desde que mudem definitivamente a sua residência para Portugal (como disse que ia fazer).

Quantos aos direitos aduaneiros, essa matéria já ultrapassa largamente o âmbito deste site pelo que não disponho de informações ou conhecimentos que me permitam poder informá-lo correctamente.

No entanto, sugiro que no esclarecimento de dúvidas com a Alfândega constate a sua situação detalhadamente de forma a que possam considerar todas as variáveis (como a mudança de residência).

bene em 09.08.2007. 15:58

existe alguma legislacao especial para a importacao de carros de familia?? tipo monvolumes?? no meu caso vw sharan 1.8 a gasolina

bene em 09.08.2007. 16:00

ja encontrei a resposta . obrigado

Armando em 10.08.2007. 00:43

Caro FD, começo por lhe agradecer pelo fórum que disponibiliza (e claro as suas respostas)que tem sido para mim muito útil. tenho uma dúvida quanto aos veículos com desconto no IA. Desde logo, quais os monovolumes que se aplicam às regras agora definidas, uma vez que as sharan, etc., não possuem os requesitos de +2500kg. Quanto aos veículos GPL, (penso que LPG na Alemanha?) são aceites pelas nossas autoridades sem qualquer problema, ou haverá um licenciamento e normas de instalação diferentes? Quanto aos híbridos, estes têm que tipo de desconto? Confesso que ainda não percebi se é mais vantajoso a partir de agora importar estes veículos ou se antes de julho era mais rentável. Obrigado

FD em 10.08.2007. 13:44

Obrigado pelo seu feedback. :)

Foi por causa dos monovolumes fabricados em Portugal que este desconto foi criado. Pode-me confirmar onde obteu a informação de que as Sharan não cumprem os requisitos?

Tudo o que seja aprovado ou homologado num país da União Europeia, também o é em Portugal, porque todos os países estão obrigados a utilizar a mesma legislação. Como tal, qualquer veículo a GPL importado dum país da União Europeia, desde que esteja legalizado nesse país, também estará em Portugal. Apenas tem que se preocupar em verificar a inscrição da adaptação a GPL nos documentos do veículo.

Os híbridos antes de Julho beneficiavam de um desconto de 40% sobre o IA, a partir de Julho esse desconto passou para 50%, pelo que em média, ficaram a pagar menos imposto (exactamente o mesmo desconto que é aplicado aos monovolumes).

joaquim cardoso em 12.08.2007. 11:54

Estou a pensar importar um Citroen C5 2.2HDI Exclusive BVA6 de 1/10/2006 com 51500kms e o preço de 20900€. Quanto pagarei de imposto na legalização? O IVA pago na origem é deduzido ao que vou pagar cá?

Grato pela atenção.

FD em 13.08.2007. 12:06

Na coluna da direita pode encontrar um simulador online para calcular o valor de impostos a pagar na importação de um automóvel usado (Simulador online ISV/IUC importados usados).

Se pagar IVA na origem, não pagará IVA em Portugal.

bene em 13.08.2007. 12:17

existe alguma legalisacao especial para a importacao de carros a gas (gpl) ???????
obrigado

FD em 13.08.2007. 12:27

Veículos a GPL, desde que a transformação esteja inscrita nos documentos do carro, têm um desconto de 50% no ISV. Mas já têm que vir transformados, não pode importar, transformar em Portugal e depois legalizar.

António Leitão em 16.08.2007. 00:59

Desde já felicito o autor deste sítio pelos seus conteúdos.
O que é o certificado de conformidade onde se pode obter as emissões de CO2? É um documento que acompanha o veículo ou é um documento da marca?
Obrigado

António Leitão em 16.08.2007. 01:15

Ao valor do IA/ISV que consta nos simuladores ainda tem de se adicionar o IVA referente ao imposto?

FD em 16.08.2007. 10:04

Obrigado pelo seu feedback. :)

O COC (Certificate of Conformity) é um documento (normalmente uma simples folha A4) em que o fabricante (a marca) declara, sob sua responsabilidade, que o seu produto está conforme com todas as regras e normas em vigor na União Europeia. Neste documento são inscritas diversas informações relativas ao veículo, entre as quais o nível de emissões.

Habitualmente, este documento não acompanha o automóvel, tem que ser pedido ao fabricante. Pode ser pedido em Portugal ou no país de origem. Na Alemanha, desde que pedido ao vendedor este responsabiliza-se pela obtenção e entrega do mesmo ao cliente e, que eu conheça, gratuitamente. Em Portugal, já ouvi casos de pedirem 100€ pelo referido documento, por isso, deverá sempre que possível obter o COC no país de origem.

Não se cobra IVA sobre o IA/ISV se o veículo vier de um país da UE e tiver mais de 6.000km e 6 meses.

bene em 16.08.2007. 14:30

muito obrigado pela sua ajuda, ja agora, se importar um monovolume, reduz 50%, e se esse monovolume tiver a gas, reduz otravez 50% ???????
obrigado

FD em 17.08.2007. 10:35

Não. O desconto é dado a veículos que cumprem determinados critérios. O facto de cumprir dois deles não faz com que possa receber o desconto duas vezes.

Armando em 19.08.2007. 02:54

Acerca do meu comentário em 10.08.2007. 00:43, a minha dúvida é se de facto os requisitos para o desconto de 50% para os monovolumes eram cumulativos, i.e. monovolumes e 7 lugares e mais de 2500 kg. (Lei n.º 22-A/2007 disponível em http://www.min-financas.pt/download.asp?num_links=0&link=legislacao/00020030.pdf ) Penso que as sharan e galaxy não chegam a esse peso… E já agora, não tenho a certeza, mas acima de 2500 kg já é classe 2, correcto?
Caso contrário, acha que uma renault espace também se inclui nos descontos?
Não querendo abusar, gostava de saber qual a sua opinião à ideia de que esta nova legislação "mata" o mercado de revenda de importados, uma vez que será muito difícil (re)vender um carro que terá daqui em diante um onús de imposto anual superior em 200% (em média). Ou seja, qualquer coisa do género: -"já agora, o imposto anual deste carro é 175€, 250€, etc.!" Parece-me que isto vai acontecer na maioria dos carros que se importam: Mercedes C220D E220D, Audi A4, Golf TDI,etc.

Paulo em 19.08.2007. 20:04

ola
eu cria comprar un carro novo!!!
e cria saber quando tempo tenho de o ter antes de ir para portugal de vez no Setembro 2008????
e cria saber se o praso comecava quando se tinha o livrete na mao, ó o contrato de venda??????
obrigado

FD em 20.08.2007. 14:27

Resposta a Armando em 19.08.2007. 02:54:

Sim, tem que cumprir todas as condições. Para ter o desconto de 50% tem que ter mais de 2.500kg e sete ou mais lugares e não pode ter tracção às quatro rodas.

As Sharan e as Galaxy deverão ter esse peso bruto ou maior, pelo menos as actuais. Mas isso, como deve compreender, só confirmando na documentação do veículo.
Classe 1 nas portagens? É para monovolumes acima de 2.300kg. Veja a listagem de todos os veículos "monovolumes" que pagam Classe 1 aqui: http://www.dgv.pt/UpLoadedFiles/LISTA_DE_MONOVOLUMES_50.xls

Quanto à Espace, depende muito da versão e do número de lugares (penso que há Espaces só com 5 lugares). Mais uma vez, só verificando na documentação.

Esta lei vai fazer com que automóveis mais antigos deixem de ser importados. Para automóveis até 5~7 anos penso que não influenciará em nada. Repare: se comprar um 320d importado usado de 2002 pagará de IUC cerca de 175€. Se comprar um Astra ou um Mégane novo - mais caro que o 320d - pagará de IUC entre 100€ e 125€. Ou seja, quanto a mim, a diferença é negligenciável.
Em automóveis mais antigos, por causa da medição de CO2 (porque esta informação não está homologada) e pelo seu valor comercial sim, tem razão ao dizer que deixará de compensar e que não haverá mercado para os mesmos.

FD em 20.08.2007. 15:14

Resposta a Paulo em 19.08.2007. 20:04:

Por favor, pode explicar melhor a sua situação? Obrigado.

Rui em 23.08.2007. 18:22

Boa tarde, achei este site muito interessante mas após ler os vários comentários não encontrei resposta para a minha situação. Eu trabalho numa multinacional espanhola que tem uma delegação em Portugal mas o meu contrato de trabalho, descontos e segurança social é tudo espanhol. Gostaria de saber quais as condições para poder circular em Portugal com um automóvel de matricula espanhola (se é que posso!), nomeadamente se existe um periodo minimo de meses ou anos em que tenho de ter la a residência/contrato de trabalho ou alguma outra coisa. A nivel de importar um carro posso-me considerar como um "emigrante"? Isto é, posso ter o carro de matricula espanhola a circular em Portugal e quando um dia finalizar o contrato em Espanha alterar a residência para Portugal e assim não pagar qualquer imposto? Agradeço a ajuda e uma vez mais parabens pelo site!
Cumprimentos.

FD em 24.08.2007. 09:47

Obrigado pelos seus comentários. :)

No seu caso, pode circular com um automóvel de matrícula espanhola em Portugal desde que esteja numa missão de duração limitada. Por exemplo, imagine que está responsável pela instalação em Portugal de uma filial. Assim que essa tarefa (que pode demorar anos) esteja concluída, deixa de poder circular com o veículo de matrícula espanhola.

Ou seja, terá que ter residência e vínculos pessoais em Espanha, e solicitar à Alfândega uma autorização, apresentando a devida justificação e documentação de que se encontra numa missão de duração limitada. Não tem necessidade de cumprir qualquer outro requisito que não este (não precisa de estar 6 meses em Portugal e 6 meses em Espanha, etc.). Deverá, no entanto, renovar essa autorização anualmente.

José Pedro Martins em 27.08.2007. 21:56

Boa noite gostava de saber qual o site da audi na Alemanha

Francisco Martins em 27.08.2007. 22:12

pertendo comprar carro na Alemanha mas ouvi dizer que quando se compra lá o carro por vezes não são entregues todos os documentos necessários para a legalização. qual os documentos que me devem ser entregues para legalizar o carro sem problemas

FD em 27.08.2007. 23:10

Resposta a José Pedro Martins em 27.08.2007. 21:56:

http://www.audi.de (já lhe tinha respondido na página anterior).

FD em 27.08.2007. 23:20

Resposta a Francisco Martins em 27.08.2007. 22:12:

Do vendedor deverá receber os seguintes documentos:
- COC (Certificado de Conformidade ou Certificate of Conformity)
- Livrete internacional e/ou outros documentos de registo
- Declaração de venda ou factura de compra

O COC só profissionais poderão entregar.

Pedro Moura em 28.08.2007. 13:33

Bom dia estou a pensar compra uma viatura importada mas ainda não consegui preceber quanto efectivamente me vai custar o carro após a legalização em Portugal
As minhas dúvidas esta no cálculo valor da viatura ou seja é o valor que eu pagarei no pais de origem da viatura ou o valor médio em Portugal e também tenho dúvidas em relação ao desconto ser for monovolume de 7 lugares
A viatura em questão é Volkswagen Touran 1.9 TDI 105 CV 7 Lugares de Março de 2006 cujo o valor em Espanha é de 16400€ e o valor em novo em Portugal ronda os 37500€
E também gostava de saber quais são os documentos que tenho de apresentar em Portugal.
Cumps
Pedro Moura

Tiago Policarpo em 28.08.2007. 14:07

Boa tarde! tenho uma questao a colocar, surgiu-me 1 oportunidade de adquirir um carro alemao ca em Portugal, eu fiz a simulaçao, mas nao consegui saber ao certo os valores de CO2 e de particulas.....o carro é um mercedes A170 CDI de 1998, pela minha simulaçao, deu 1800€ de legalizaçao e 125€ de selo...nao sei se estao correcto, agradecia que me confirmasse.


Obrigado

luis matos em 28.08.2007. 14:36

Estou interessado em comprar um carro na alemanha e gostaria de saber, tendo em conta a compra por 4500€, qual é o valor total a pagar já totalmente legalizado em portugal.
Os dados do carro são:
Audi A6 Avant 2.5 TDI, Station Wagon, 08/2003,Grey, 78900 km

atentamente

Luis Matos

Tiago Policarpo em 28.08.2007. 20:25

Boas! amigo Luis MAtos nao ha la mais a esse preço??? ou o preço ta errado???

Um abraço

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