O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
Mário Dias em 16.04.2011. 14:34
Boa tarde
Estou interessado em comprar um Jaguar de 1992 com 220 Cvs e 3000 CC.
Gostaria de saber o valor a pagar de taxas ( a nivel alternativo ) do mesmo
Obrigado e um bem haja
Mário Fias
Luís Pinto em 12.04.2011. 13:16
Boa tarde, estou a pensar trazer para Portugal um Porshce 924 da Alemanha, tem 2000cc 120cv e é de 1981 alguém me sabe dizer o valor da legalização? Disseram-me que por ter mais de 25 anos terá custos minimos é verdade?
Obrigado e os melhores cumprimentos
sou utilizador deste site há muito tempo por ser actualizado e mais credível do que muitos. Vou-me informando e mantendo-me actualizado pelo tempo que que vou perdendo para interesse próprio. É com pena que assisto o típico portuguesinho a querer que outros façam o trabalho por si, perguntando quanto irá pagar por esta ou aquela carroça!
Não estraguem o que este site proporciona e utilizem as ferramentas que são dadas e sejam pro-activos na busca de informação. Esta leviandade típica do nosso povo é o que nos caracteríza e o que nos coloca no tipo de situação em que estamos!
José Carlos Sanches em 09.04.2011. 00:30
Pedro, o MA é aplicável mas não viável para essa situação.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setúbal
Boa tarde, pretendo legalizar uma autovivenda alemã de 1974, 3800cc, diesel mas os valores de isv a que chego são identicos ao valor comercial da carrinha... O método alternativo é aplicavel neste caso? Se puder dar uma opinião agradeço.
Muito obrigada pela explicação. Pois sendo assim compreendo.
Eu fui perguntar numa agência especializada e disseram-me logo que não valia a pena o método alternativo referindo a situação dos extras, daí a minha dúvida. A legalização pelo método normal fica muito cara, o que me fez pensar no método alternativo.
Mais uma vez obrigada pela explicação.
José Carlos Sanches em 06.04.2011. 13:01
Raquel, o sistmea de método alternativo depende da desvalorização dos veículos e tais desvalorizações dependem muito dos km que o carro tem, mas também dos extras.
Em relação aos extras é fácil perceber porque é que quanto mais extras maior é a desvalorização, eu explico:
Imagine um carro:
Novo s/extras:20000
Vale agora usado:10000
Desvalorização: 10000 ou 50 %
Novo c/extras: 20000 + 7000 (extras)= 27000
Vale agora usado: 10000 + 2420 (extras)= 12420
Desvalorização: 14000 ou 54 %
Isto é uma mera explicação, os valores foram dados por mim, mas o que exemplifica é que a percentagem de desvalorização é superior quando o carro tem mais extras, porque o extras também desvalorizam e normalmente muito mais do que o próprio carro.
Aconselho a legalizar numa agência de documentação especializada na documentação automóvel, principalmente neste tipo de processos.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setúbal
Bom dia,
Desde já parabéns pelo site.
Tenho um BMW 118D de 2006 para legalizar. Este carro não tem extras e em todas as agências que vou dizem-me que nem vale a pena o método alternativo, por não ter extras. Só compensa num carro com bastantes extras. Expliquem se é verdade, pois a lógica seria o contrário.. Ou não?
Muito obrigada,
Raquel Moreira
tenho audi TT 1.8 Turbo , estou na suiça e quero legalizar com matricula portuguesa , sabe-me dizer quanto fica a legalização ?
Obrigado
Adelino pinto em 21.03.2011. 12:32
olá boa tarde eu tenho um audi A5 ano 2009 e vou morar no brasi como faço para legalizar no brasil.
José Carlos Sanches em 18.03.2011. 19:57
Paulo, se reunir todas as condições poderá ficar isento dos impostos de legalização. Solicite esclarecimentos junto duma agência de documentação especializada no assunto.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setúbal
sou emigrante em espanha e temho um jaguar X-TYPE 3000 V6 231CV. CARRO DE MATRICULA ESPANHOLA AGORA VOU REGRESSAR A PORTUGAL E QUERIA LEGALIZAR O CARRO EM PORTUGAL. QUANTO TEREI QUE PAGAR. ALGUEN ME SABE DIZER OBRIGADO
Boa tarde!!!!!! em 14.03.2011. 17:00
Boa tarde!!!!!!
Gostaria de saber quanto fica o valor final da importação de uma ibiza cupra com 240cv 10/2007 com 40mil km...
um abraço.........
jean marc em 26.02.2011. 12:40
bom dia
estou no Brasil com meu querido carro renault 19 ano 1994
E QUERIA FICA COM ELE AQUI MAS ELE VEM DE FRANCE QUANTO VAI CUSTAR A LEGALISACAO DO R19 ALGUEM SABE ME INFIOMAR
JMB
boa noite
gostaria de levar meu carro aqui da espanha que é uma renault scenic 2004 a disel, hj meu carro vale aqui 5000 Euro, quanto gastaria para legalizar ele no brasil
abraço
Gostava de importar um Porsche 993 da Alemnha para Portugal,
Quanto isso me vai custar?
obrigado
Antonio Pereira em 12.02.2011. 11:31
Olá, bom dia, se fosse possivel, agradecia que me informa se, quanto é que tenho que pagar para legalizar o meu automovel, é um renault laguna 2 fase 2. de 2005. 1.9 dci 120 cv, com co2 150( g/km) sei que tendo o carro á mais de um ano em meu nome e indo para Portugal de vez, parece que não pago grande coisa, em maio faz um ano que o carro está em meu nome. Se por acaso for embora antes de completar um ano, quanto pode ficar a legalização? No natal fui a Portugal e fui saber a uma agencia e disseram-me que ficava por 6 mil e poucos euros, isto se fosse embora antes de fazer um ano. (tanto como o preço do carro). deswde ja o meu muito obrigado.
Boa Noite...Consegui fazer o calculo para a legalizaçao do meu carro (Audi A3 1.9 TDI de 2008) e da a volta dos 4500/5000 euros mas diz que o valor anual para o Imposto Unico de Circulaçao é de 188 euros.será verdade?acho muito caro...Visto que vivo na Bélgica, o valor da legalização será mesmo este? Deram-me a informação que pagaria muito menos por residir no estrangeiro(Bélgica). Agradecia esclarecimentos sff e se for possivel...
Obrigado..
André Rodrigues
Edgar Sousa em 01.02.2011. 20:54
Boa noite.
Tenho uma questão que tenho tentado procurar resposta e vejo aqui várias vezes repetidas, mas com o passar dos anos, volto a repetir =)
Estou a viver na Alemanha.
Estou a pensar levar o carro que cá tenho a Portugal e legalizar com chapa portuguesa. Não tenciono lá ficar a viver mas deixar lá o carro.
Este tipo de legalização, visto ser residente na Alemanha, que custos teria?
Já me disseram que seriam minimos, mas não encontro nenhuma tabela para fazer as contas dos possíveis gastos.
Muito obrigado, desde já.
Edgar
Sergio Borges em 31.01.2011. 22:59
gostava de saber se tal informacao for possivel quanto me poderia custar a legalisacao de um mercedes-bens c220
c220 de 2007 vindo de um pais eropeu
Boa tarde gostaria de saber quanto e que me ficaria uma seat altea xl 2.0tdi de 2007 vinda de espanha, la custa 9,700€
obigado
LUIS FILIPE em 28.01.2011. 11:40
Bom dia,
Pretendo comprar um veiculo novo Nissan Terrano e levar para o Brasil, pois vou para lá viver.Queria SFF, saber quanto vou gastar para o legalizar no Brasil e quais os procedimentos a efectuar, tanto em Portugal como no Brasil.
Obrigado pela sua atenção.
olá, quero importar um new beatle dos EUA para o Brasil ele custa U$ 3.000,00, quanto vou gastar para legalizar ele no Brasil?
olá, quero importar um new beatle dos EUA para o Brasil ele custa U$ 3.000,00, quanto vou gastar para legalizar ele no Brasil?
A minha questão e a seguinte já que fico reformado este ano lá para Maio ou Junho gostaria de levar uma viatura nova para Portugal já que eu vou de vês para u meu pais de origem.
Agora nas ferias do natal desloquei-me a alfandega de Aveiro para me informar sobre o que era necessário dado que há uns anos atrás eu teria de ter a viatura aqui na suíça registada em meu nome há pelo menos meio ano,
Depois passou para 1 ano.
Ma agora deram-me a informação que a lei iria ser alterada em Janeiro de 2011.
Ou será que ficando eu reformado posso comprar uma viatura e levar comigo para Portugal, já que vou deixar a minha residência na Suíça, para gozar a minha reforma merecida junto da minha família.
Ou seja e que eu queria beneficiar da isenção ao legalizar essa mesma viatura indo eu definitivamente para o meu pais natal.
sergio ribeiro em 11.01.2011. 19:22
boa noite, eu estou em frança e vou para portugal este verao, e ja nao volto a frança.
tenho um Mercedes CLK200 a gasolina do ano 2001, e gostaria de saber o que e preciso para o legalizar em Portugal, quanto terei que pagar.
Obrigado
comprei um carro num stand ja faz duas semanas e ainda nao o tenho porque o dono do stand diz que as matriculas ainda nao sairam.
quanto tempo é que demora a legalizaçao de um carro?
sera que estao a haver atrasos por causa de terem vendido muitos carros no mes de dezembro?
ninguem me pode esclarecer?
Sou emigrante em Espanha e comprei um carro de matricula espanhola, agora vou regressar a Portugal e queria legalizar o carro em portugal, para poder circular á vontade. O que tenho que fazer e onde me tenho que dirigir para o legalizar?
Bom dia.
Pretendo importar um Audi A6 2.5TDI 180CV 2001 de Espanha. Poderia dizer-me uma estimativa do preço da legalização e outras despesas?
Desde já grato.
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