AVISO IMPORTANTE: a fórmula de cálculo foi alterada no dia 4 de Dezembro. Os valores apresentados por este simulador deixam de ser válidos a partir de 1 de Janeiro de 2009. Dentro de dias irei disponibilizar um novo simulador com a nova fórmula de cálculo - que será mais penalizadora que esta. Se está indeciso entre importar agora ou em 2009, faça-o já!
O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Esse desconto pode ir dos 10% para veículos com 6 meses a 1 ano de idade, até aos 80% para carros com mais de 10 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo.
O método alternativo tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o novo ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel.
A Alfândega tem depois 2 dias para informar por carta registada qual o valor de ISV a pagar.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio. A tabela do Imposto Automóvel de 2003 está aqui.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa. Quanto ás tabelas de IA por enquanto encontrei os seguintes anos: 1992, 1995 (pág. 32), 1996 (pág. 16), 2000 (pág. 25), 2001 (pág. 22), 2002 (pág. 37 ou aqui), 2003 (pág. 26 ou aqui), 2004 (pág. 19 ou aqui, 2005 (aqui), 2006 (pág. 21 ou aqui), 2007.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 nunca entram no cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo este simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
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Boa sorte!
Poderá demorar algum tempo a carregar. Se não conseguir visualizar ou tiver problemas, experimente utilizar um browser alternativo ao Internet Explorer, como por exemplo o Firefox (gratuito) que é geralmente mais fiável, menos problemático, além de ter menos erros de apresentação (como algumas células cortadas que vê em baixo). .
18.07.2007. 13:46
FD em 17.09.2007. 18:46
Resposta a manuel teixeira gomes em 15.09.2007. 22:43:
Pode utilizar o simulador presente nesta página para calcular quanto pagará de ISV e IUC. Apenas precisa de introduzir o ano do carro, cilindrada e emissões de CO2.
FD em 17.09.2007. 18:59
Resposta a Telmo Coelho em 16.09.2007. 14:03:
A lei diz que deveria ter efectuado a legalização nos primeiros 6 meses após a mudança de residência.
Se quiser usufruir da isenção terá que apresentar documentação que comprove que morava há menos de 6 meses nos EUA. Além disso precisa de apresentar:
- recibo de vencimento, contribuição social, renda ou similar que comprove que morava nos EUA
- documento emitido por uma entidade oficial (do país de origem), ou do consulado que comprove que morou efectivamente no país de origem durante pelo menos 12 meses (certificado de residência)
Além disso, o carro terá que estar em seu nome e terá que ter carta de condução há pelo menos 12 meses. Também é obrigatório que seja maior de idade (>=18 anos).
Se não tiver direito à isenção e quiser saber quanto pagará de ISV, utilize o simulador presente nesta página e escolha como idade "Mais de 6 meses a 1 ano". Dessa forma saberá quanto pagará pois o simulador calcula o desconto de 10%.
Pedro Miguel em 20.09.2007. 02:42
Viva !
Pretendo adquirir um 2cv (700 cm3) em frança; o preço rondar os 3000€ e a idade é superior a 15 anos. Não faço ideia quais as emissões. Quanto pagarei?
Cumprimentos,
Pedro
FD em 20.09.2007. 13:51
Sem saber as emissões de CO2 não o posso ajudar.
Se o legalizar saberá as emissões de CO2 no momento em que fizer a inspecção necessária para obtenção da matrícula.
Se quiser saber quanto custaria a legalização pelo método alternativo precisa de reunir as seguintes informações:
- Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
- Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal (em novo)
- Preço em novo do mesmo carro em Portugal
tenho um opel astra cabrio na alemanha,e queria legaliza lo ai em portugal.quanto me ficaria?e de 2001,tem 92000km,147ps,2.2 a gasolina.tive a informacao de que este motor nao foi comercializado em portugal.terei complicacoes para o legalizar e quanto me custaria?muito obrigado
FD em 21.09.2007. 23:31
Desde que a marca emita o Certificado de Conformidade (COC) não terá qualquer problema em legalizar o seu automóvel em Portugal. Qualquer carro aprovado para circular num país da UE também pode circular em Portugal, apenas precisa desse documento, que é fornecido pela marca.
Para saber quanto custa a legalização por favor utilize o simulador que encontra nesta página, introduzindo a cilindrada, emissões de CO2 e idade. Se tiver dificuldades, por favor descreva qual o problema.
Julio Marques em 24.09.2007. 12:37
Tenho um Fiat Punto 1.3 multijet comercial,de Abril de 2004.
Gostava de saber como posso, e se posso transformar este comercial em viatura de 5 lugares, e qual seria o custo aproximado doa mesma alteração.
Obrigado
FD em 24.09.2007. 13:54
Este assunto já foi amplamente discutido por aqui.
Pode ver o seguinte exemplo:
http://impostosobreveiculos.info/inicio/como-fazer-se-no-site-das-financas-ainda-tem-um-carro-em-seu-nome-que-ja-nao-e-seu/4/ (na área dos comentários veja a situação do leitor Carlos)
Na prática, pagará a diferença entre o que pagou na altura da compra de Imposto Automóvel e o que pagaria hoje de ISV como veículo de passageiros, aplicando um desconto de acordo com o tempo decorrido (as percentagens são as mesmas dos importados usados).
Mário Reis em 24.09.2007. 17:12
Bom dia, antes do mais, obrigado pela Vossa página
Uma dúvida: para o cáculo do ISV pelo método alternativo, onde posso saber o seguinte dado:
"saber o preço de venda em novo de um veículo similar e do mesmo ano do que pretende importar"
Obrigado
FD em 24.09.2007. 17:48
Pode saber de três formas:
- revistas de automóveis da época (ligue para os departamentos de assinaturas, costumam ter muitas revistas em stock)
- www.eurotax.pt (serviço pago)
- contactando o importador ou marca
daniel morais em 26.09.2007. 11:56
bom dia,
gostaria de saber se na importação de um todo-terreno (vw tuareg) usamos a mesma tabela dos ligeiros de passageiros
muito obrigado
dan.morais@iol.pt
FD em 26.09.2007. 19:57
A tabela é exactamente a mesma, ou seja, um Touareg ou um Golf pagam exactamente pelas mesmas tabelas.
M.Ferreira em 27.09.2007. 10:33
Gostaria de saber quanto pagaria de impostos ao importar um mercedes class E 270 cdi (carrinha) de 08/2003,sabendo que me custará lá 22.000€.Obrigado
(se for possivel resposta para o email agradecia, manaug@hotmail.com)
Mário Ribeiro em 27.09.2007. 12:32
Boas,
Precisava aqui de uma ajuda para saber se estou a introduzir correctamente os dados.
Viatura Audi A4 Avant 1.9TDI
4/2003
Cilindrada 1896 c.c
Avaliação Eurotax 23193€
Preço em novo (segundo a Eurotax) 38400€
Valor da Compra na Alemanha 13500€
CO2 = 151g
Pode ajudar-me sff ?
Obrigado
Alberto Aleixo em 27.09.2007. 14:28
pretendo importar um lincoln town ( limousine ) de 1989 .Ele esta registado em inglaterra com data de primeira matricula de 1/2/1997,tem 5000cc e presumo que o co2 será um 300 ( se bem que nao consegui ainda verificar isso porque nao encontro dados nenhuns sobre essa materia.o combustivel é gasolina.
Pretendia saber qual o melhor metodo para o legalizar ( o alternativo ou o normal ) uma vez que pelo normal é bastante elevado .Pelas minhas contasd da-me 7223.00 euros.Ou seja eu dei 5000 pelo carro e pelos vistos vou pagar mais pelos impostos.
Agradeço a vossa colaboraçao.
Muito obrigado
Alberto
FD em 27.09.2007. 18:35
Resposta a M.Ferreira em 27.09.2007. 10:33:
Para saber quanto pagará de impostos, por favor utilize o simulador que encontra nesta página.
Precisa de saber a cilindrada, as emissões de CO2 e o ano do carro.
FD em 27.09.2007. 18:38
Resposta a Mário Ribeiro em 27.09.2007. 12:32:
Está tudo correcto pelo que vejo. Apenas precisa do valor do IA que esse modelo pagou quando esteve à venda em Portugal em 2003, que é 7.682,93€.
FD em 27.09.2007. 18:45
Resposta a Alberto Aleixo em 27.09.2007. 14:28:
O seu caso é mais complicado porque esse carro nunca foi vendido em Portugal. Mesmo que quisesse encontrar um veículo similar ser-lhe-á difícil devido às características do mesmo - é uma limusine de luxo de transporte de passageiros, certo?
A minha sugestão passa por contactar a Alfândega da sua área de residência e, com o devido trato, colocar a questão sobre qual seria o veículo similar que poderia usar para efectuar o cálculo. Como sabe o tratamento dado a estas questões depende muito de com quem fala. Se não tiver sucesso num lado, tente outro.
Quantos lugares é que tem o carro?
Entretanto, tem consciência que vai pagar 550€ de imposto anual (IUC)?
Boa tarde
Sabe como designam os espanhois o "Certificado de Conformidade". Solicitei esta informação para um veículo junto de uma marca mas não faziam ideia do que era.
Obrigado
FD em 28.09.2007. 18:29
A designação é universal como Certificate of Conformity, ou COC.
Experimente Certificado de Conformidad ou Certificación de Conformidad. Se mesmo assim não souberem, experimente Ficha de Homologación (não é bem o mesmo mas é melhor que nada - o que é válido em qualquer país da União Europeia é valido em Portugal).
Se pelas três designações de COC ainda não souberem o que é, sugiro que mude de marca/fabricante...
paula figueiredo em 01.10.2007. 11:07
bom dia eu sou imigrante a 1 ano e meio em franca e pretendo comprar um carro e legaliza lo em portugal gostaria de saber se tenho de pagar o IA ou como sou imigrante se nao pago como e que funcionam as coisas o carro e uma monovulume renault espace de 2003 gasoleo celindrada 2000 obrigado pela vossa auda
FD em 01.10.2007. 14:47
O estatuto de emigrante não a isenta do pagamento de ISV (o novo nome para o IA) na importação de carros usados para Portugal.
No entanto, qualquer cidadão, independentemente da nacionalidade ou do país de origem, se mudar a sua residência para Portugal, pode, em determinadas circunstâncias, ficar isento do pagamento de ISV.
Se pudesse ser um pouco mais clara quanto ao que pretende fazer talvez a pudesse esclarecer melhor.
Rafael Sousa em 01.10.2007. 17:19
Pretendo importar para Portugal um Jaguar XK8 que possuo em Miami nos EUA, ja vivo ca por 12 meses e irei para Portugal no proximo mes de Abril de 2008. Estarei ausente do IA por ser emigrante ou terei que o pagar de qualquer forma.
Agradecia-lhe imenso se me pudesse dar um valor aprox. de quanto terei que pagar para o legalizar.
Muito Obrigado
FD em 02.10.2007. 10:47
Vai-se mudar definitivamente para Portugal, correcto? Aquando da entrega do processo na alfândega tem que ter o carro em seu nome há pelo menos 12 meses, sendo que a natureza da sua residência nos EUA não pode ser relacionada com estudos, estágios ou execução de funções de duração limitada até dois anos.
Veja o segundo comentário desta página para mais informações:
http://impostosobreveiculos.info/inicio/importacao-e-legalizacao-de-automoveis-usados-pelo-metodo-alternativo/3/
Para saber quanto irá pagar (se assim for), é necessário saber a cilindrada e as emissões de CO2 do carro em questão.
Jorge Santos em 02.10.2007. 18:26
Tenho um caso específico e já tentei obter resultados através do simulador mas não consegui, ou melhor não fui capaz.
Será que este método alternativo também é viável para carros antigos?
è que eu tenho a hipótese de importar uma carrinha VW "Pão de Forma" da Suiça, mas como a Suiça não pertence à Comunidade Europeia, o imposto a pagar é economicamente inviável, não consigo determinar o valor exacto porque não sei os valores de CO2, mas o imposto andará na casa do 7 mil euros, o que é absurdo.
Dados da viatura:
Ano:1978
Cilindrada:1970
CoMbustivel:Gasolina
Valor de aquisição:1600 euros (precisa de alguns trabalhos, mas está apta a passar na inspecção)
Valor comercial em Portugal é muito subjectivo, mas andará à volta de 3000 euros.
Não sei qual o valor de aquisição em 1978, nem qual o imposto na época.
Agradeço a ajuda.
FD em 03.10.2007. 08:23
O simulador pode ser utilizado em qualquer veículo, antigo ou não.
No entanto, o método alternativo apenas se pode aplicar a veículos importados de países da União Europeia. Ou seja, no seu caso, sendo a Suiça um país não pertecente à União Europeia, não é possível fazer o cálculo desta forma.
Se quiser mesmo ter o trabalho, a solução passa por importar primeiro para um país da União Europeia que não onere tanto os automóveis e depois então para Portugal.
É sempre preferível importar a partir de um país da UE. No entanto, em carros fabricados antes de 1970, independentemente do país de origem, o desconto a aplicar é de 80% e a tabela utilizada apenas incide sobre a cilindrada. Mas atenção que também terá que pagar direitos aduaneiros (10%) e IVA (21%) sobre o valor da compra.
Caro FD,
antes de mais gostria de o felicitar pela utilidade da informação que aqui disponibiliza, pela simplicidade e rigor com que a aplica.
Estou interessado em importar uma autocaravana da alemanha e usei o calculo que indicou em resposta anterior a uma situação análoga e o que eu teria que pagar no caso da minha escolha (VW T3 1600 diesel, de ano compreendido entre 1981 e 1989) seria de apenas 109,71 €.
No entanto, fiquei sem certezas em relação à nova lei das emissoes de CO2, pois disseram-me que as autocaravanas passam a pagar mais um imposto sobre a emissao respeitante (que desconheço, no caso desta carrinha que me refiro..).
Agradeço toda a atenção que possa dar a minha questão.
melhores cumprimentos,
paulo amorim
FD em 09.10.2007. 11:27
Muito obrigado pelos seus comentários. :)
As autocaravanas, desde que homologadas como tal (ou seja, na documentação ou no COC deverá estar inscrita essa característica), pagam pela tabela B do ISV, que tem apenas em conta a cilindrada.
Ou seja, o cálculo não se efectua da mesma forma para uma VW Transporter e uma VW Transporter Camper/Westfalia/Autocaravana.
A tabela B: acima de 1250cm3 paga 9,06€ por cada cm3 abatendo ao resultado 9.010,66€.
No seu caso, se a autocaravana fosse nova, pagaria 10% do resultado deste cálculo: 1600cm3 * 9,06€ - 9.010,66€ = 5.485,34€. Isto é, 548,53€ de ISV.
Como tem mais de 10 anos sobre este valor ainda desconta 80%. No total pagaria 109,71€, valor exactamente igual ao que indica. Pagará um pouco menos porque o motor é de 1.588cm3 se não me engano.
Neste momento, só os veículos de passageiros, normais, pagam sobre as emissões de CO2. Comerciais, motos e autocaravanas apenas pagam com base na cilindrada.
Boa noite sr.fd
estou a viver na suiça mas pretendo levar o meu carro para portugal.
audi a6 2.5 de 1995
gasolina
2599cc
co2: nao sei
nao sei como fazer as contas.
agradecia a sua ajuda.
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.