O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
FD em 04.09.2007. 19:47
Obrigado pelos seus comentários. :)
Aquando da legalização (para atribuição da matrícula) terá que fazer uma inspecção num centro de inspecções, e nessa altura as emissões de CO2 serão medidas. O valor obtido será válido para o cálculo do ISV e do IUC a pagar.
Pelo que pude ver os valores poderão ser entre o 181g/km e os 186g/km. Chamo no entanto à atenção que estes valores poderão variar bastante consoante a "saúde" do motor e sistemas similares (escape, etc.).
Considerando estes valores como válidos, pagará de ISV 2,513.70€ e 250€ de IUC.
Tenha também em atenção que a posterior venda deverá ser muito difícil por causa do IUC a pagar. Qualquer comprador optará por um modelo nacional que paga muito menos IUC. Ou seja, será um carro para ficar consigo para sempre.
Dúvido que a homologação/COC indique o valor das emissões de CO2. Todavia, tendo sido um modelo comercializado em Portugal, está homologado, pelo que apenas precisa de saber qual é o número da ficha da homologação. Essa informação é dada pela DGV. Mas se a Peugeot Portugal lhe facultar gratuitamente (alguns importadores cobram pelo fornecimento) o COC tanto melhor.
jpjduarte em 03.09.2007. 19:14
Boa tarde sr. FD,
Faço minhas as palavras de elogio e de reconhecimento do sr. Hugo Macedo.
Gostaria de esclarecer uma questão:
- vou adquirir um Peugeot 406 1.9 TD de 07/1998, com matrícula de Luxemburgo, mas não disponho dos dados relativos às emissões de CO2 e do valor actual da viatura. Como a viatura é do meu pai, e visto que está em excelente estado, que o seu valor comercial no Luxemburgo é insignificante, ele prefere que eu fique com ele.
- quanto pagarei pela legalização do mesmo e quanto pagarei de IUC?
- terei de pedir a homologação à marca/importador (neste caso à Peugeot Portugal)?
Desde já muito obrigado.
João Duarte
Hugo Macedo em 03.09.2007. 14:36
FD,
Muito obrigado pela sua resposta e pelo esclarecimento.
Mais uma vez, os meus parabéns pelo seu trabalho, e muito obrigado.
H. M.
FD em 03.09.2007. 12:58
Resposta a rui costa em 02.09.2007. 18:41:
Introduza os dados do carro no simulador que encontra acima e obterá o valor total de impostos a pagar.
FD em 03.09.2007. 12:38
Resposta a César Sampaio em 01.09.2007. 17:36:
Obrigado pelos seus comentários. :)
Preciso de saber mais dados do veículo: cilindrada, emissões de CO2, e se quiser saber se compensa pelo método alternativo, cotação como usado em Portugal, preço novo (em 1992) em Portugal e valor do IA pago nesse mesmo ano por um veículo de matrícula nacional.
Tenha noção que o IUC (imposto anual) será bastante elevado para o veículo em questão: entre 450€ e 550€ anuais.
FD em 03.09.2007. 12:32
Resposta a Hugo Macedo em 01.09.2007. 16:39:
Obrigado pelos seus comentários. :)
Sendo anterior a 1970 paga o ISV pela tabela B que só tem em conta a cilindrada.
Fazendo as contas, e considerando que como a Suiça não pertence à UE o desconto é de apenas 10%, pagará só de ISV 9.829,21€. Digo só de ISV porque pagará, em princípio (e quanto a isso terá que se informar junto da Alfândega), direitos aduaneiros e IVA (+21% sobre o valor do veículo).
Ou seja, importar da Suiça é um péssimo negócio. Se viesse de um país da UE, a legalização ficaria em 2184,26€ (no total).
FD em 03.09.2007. 12:23
Resposta a enfermeyro em 01.09.2007. 01:45:
Obrigado pelo seu feedback. :)
Para que o possa ajudar preciso de saber os seguintes dados:
Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal
Preço em novo do mesmo carro em Portugal
rui costa em 02.09.2007. 18:41
ola. queria ir a alemanha comprar uma audi a4 2.5tdi 180cv de 2002.. quanto irei pagar para legalizar em portugal?
César Sampaio em 01.09.2007. 17:36
Boa Tarde!!
Desde já lhe digo que este site esclarece e muito as dúvidas de muitos cidadãos, os meus parabéns.
Agora a minha questão é a seguinte; pretendo importar uma viatura MB 300CE 24V de 1992, esta viatura tem um preço de venda no país de origem de 2000 € tentei fazer a simulação mas sem êxito, :) será que me pode ajudar a obter uma informação concreta?
Atentamente,
C. Samp
Hugo Macedo em 01.09.2007. 16:39
== QUEIRA IGNORAR O POST QUE FIZ ÀS 16:36, POIS ENGANEI-ME NA DATA DO VEÍCULO. OBRIGADO ==
Caro FD,
Antes de mais, os meus sinceros parabéns pelo(s) site(s) e pelo serviço institucional que presta, substituindo bastante bem os organismos estatais que supostamente deveriam fazer o trabalho que faz.
A questão que tenho para lhe colocar é a seguinte:
Pretendo importar um jipe Land Rover a gasolina, 2220cc, de 1965. O vendedor em questão vende-o por 2000 euros.
Uma vez que há dados que não possuo (ex: emissões de CO2, e valor actual da viatura), venho desta forma pedir-lhe ajuda a esclarecer-me quanto me custaria legalizar este veículo, oriundo da Suiça.
Obrigado pela ajuda, e aceite sinceros cumprimentos,
H. M.
Hugo Macedo em 01.09.2007. 16:36
Caro FD,
Antes de mais, os meus sinceros parabéns pelo(s) site(s) e pelo serviço institucional que presta, substituindo bastante bem os organismos estatais que supostamente deveriam fazer o trabalho que faz.
A questão que tenho para lhe colocar é a seguinte:
Pretendo importar um jipe Land Rover a gasolina, 2220cc, de 1995. O vendedor em questão vende-o por 2000 euros.
Uma vez que há dados que não possuo (ex: emissões de CO2, e valor actual da viatura), veno desta forma pedir-lhe ajuda a esclarecer-me quanto me custaria legalizar este veículo, oriundo da Suiça.
Obrigado pela ajuda, e aceite sinceros cumprimentos,
H. M.
enfermeyro em 01.09.2007. 01:45
Muitos parabéns pelo site.
Tem mesmo muita informação importante no que diz respeito ao abominável IA.
A minha questão é a seguinte:
O simulador dá erro informa que o servidor encontrou um erro.
Gostava de saber a melhor alternativa. Pagar o IA "normal" ou o alternativo e como o posso simular!
Vem a caminho da Alemanha o meu futuro VW Golf V 2.0 140CV, 1968cc. É de Outubro de 2004. Tem 57000Km e custou lá 15500€.
Alguém me pode informar com que valores é que posso contar?
Qual é a melhor alternativa?
Muito obrigado desde já.
Bom fim de semana.
(joelrcardoso@gmail.com)
FD em 31.08.2007. 23:22
Resposta a Pedro Costa em 31.08.2007. 22:39:
Tem de pagar a diferença entre o que pagou na altura de IA e o que pagaria hoje de ISV. Hoje pagaria cerca de 7.000€ de ISV, em 1999 terá pago cerca de 1.423€. Sobre a diferença deverá em princípio descontar o período de tempo decorrido, cerca de 8 anos, ou seja, 70%. Contudo, deverá confirmar esta situação junto de uma Alfândega.
FD em 31.08.2007. 22:55
Resposta a Miguel Oliveira em 29.08.2007. 22:21:
Confirma que é de 1955? Terá que pagar 2.727,86€ de ISV e entre 150€ a 200€ em despesas.
Pedro Costa em 31.08.2007. 22:39
tenho um ibiza comercial de 11 de 1998 queria transformar em 5 lugares que calculo hei-de fazer ou quanto terei de pagar de imposto por essa mudança.
obg
Pedro Costa
Miguel Oliveira em 29.08.2007. 22:21
Caros amigos
Tenho um BMW de 1955, de 2500cc de cilindrada para legalizar.
Quanto gastarei ao todo?
Obrigado
FD em 27.08.2007. 10:44
Resposta a paulo em 26.08.2007. 23:58:
Pelo que sei, veículos sem motor, como o que indica, não pagam qualquer imposto.
FD em 27.08.2007. 10:43
Resposta a HG em 26.08.2007. 05:28:
Pagaria 24,527.58€.
boa noite, gostaria de um exclareçimento se for possivel. estou a penssar importar uma caravana (roulote de campismo)da alemanha e queria saber quanto tenho de pagar de legalizaçao, dado que nao tem motor nao sei as contas que eide fazer.
agradeçia resposta obrigado.
Boas. Seria possível ver-me quanto pagaria de imposto por um Hummer H3, comprado na Alemanha?
Preço no país de compra(USA): 30,000.00 €
Cilindrada: 3653 cc
Emissões Co2 Gasolina: 369 g/km
Ano: 2006
Preço Alemanha: 29.500
Peço isto porque tem na tabela espaços, que não sei preencher.
Cumprimentos
FD em 25.08.2007. 11:02
As autocaravanas pagam 10% da tabela B do ISV:
- até 1250cm3 a taxa por cm3 é 3,83€ e abate 2.473,16€
- mais de 1250cm3 a taxa por cm3 é 9,06€ e abate 9.010,66€
Imaginando que o motor é de 2.500cm3, pagará:
2500 x 9,06 - 9010,66 * 0,10 = 1.363,93€
Sobre este valor deverá ainda descontar a percentagem referente à idade, cuja tabela encontra aqui: http://impostosobreveiculos.info/tabela-imposto-sobre-veiculos/
Carla Oliveira em 24.08.2007. 17:39
Gostaria de importar uma autocaravana da Alemanha mas não sei se paga imposto e quanto é que fica a legalização. pode ajudar
FD em 24.08.2007. 10:16
É simples: basta introduzir todos os valores e o simulador (presente nesta página) apresenta o resultado automaticamente. Sobre esse resultado desconta 70%.
A parcela a abater é um valor definido pelo governo que deverá subtrair à multiplicação da cilindrada (ou emissões CO2) pelo valor por cm3 (ou g/km de CO2).
No caso das emissões, tendo 169g/km, deverá multiplicar 85€ x 169g/km - 11.140€. Mas o melhor mesmo é utilizar o simulador.
Fiz as contas e pagará 30% de 8.603,74€ (considerando que é anterior a 24 de Agosto de 2006), ou seja, 2.581,12€.
Boa Noite, gostaria de um esclarecimento se fosse possivel. Pretendo importar um mercedes 220cdi de 2006 para táxi, sendo que do valor do ISV calculado só vou pagar 70%. Meu problema é calcular esse valor tendo em conta os valores actuais na tabela dado não entender as contas e dá-me um valor diferente do simulador.
1- A Cilindrada do carro é 2148cc. a Taxa por cm3 é 7,16 mas não percebo o que é a parcela a abater.dai que estou a multiplicar a cilindrada pelo valor que referi.
2- Componente ambiental: o valor para o carro é 169(g/km)logo será o valor de 85€. Mas onde se aplica esse valor? i.e multiplaca-se por alguma coisa? é valor anual?
Como o carro é de 2006 e multiplicando a cilindrada pela taxa 7,16 menos a percentagem de 20 % correspondente ao nao de carro os valores dao diferentes do simulador. O que estou a fazer mal?
Bem haja pela ajuda
Obrigado
FD em 20.08.2007. 14:10
Introduza a cilindrada do automóvel 2151 cc 7,551.16 €
Introduza as emissões CO2 se o combustível fôr Gasóleo 164 g/km 2,800.00 €
Mais de 9 a 10 anos (9 anos e 1 dia a exactamente 10 anos) Sim -7,763.37 €
Valor da avaliação do director da Alfândega 14,000.00 €
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal 10,951.00 €
Preço em novo do mesmo carro em Portugal 36,000.00 €
Total Impostos (IA/ISV+IVA) método normal 2,587.79 €
Total Impostos (IA/ISV+IVA) metodo alternativo 4,258.72 €
Preço Total do Automóvel com Impostos - método normal 16,587.79 €
Preço Total do Automóvel com Impostos - método alternativo 18,258.72 €
No método normal pagará -1671€
Imposto Único de Circulação Gasóleo 175.00 €
O preço em novo a que se refere é no ano da matricula do carro ou o valor no ano actual?
Preço em novo: +/-36.000 euros (1998);+/- 54.000 euros(2007)
Cilindrada: 2151.
Valor actual: 14.000 euros.
O meu muito obrigado.
FD em 16.08.2007. 09:52
Para que o possa ajudar preciso dos dados necessários para o cálculo pelo método alternativo: preço em novo, cilindrada e valor actual.
Adquiri uma station C220 cdi de 7/1998 na UE, compensará o método alternativo? Agradeço a ajuda visto não conseguir efectuar a simulação, poderei não estar a introduzir correctamente os dados, pelo facto as minhas desculpas e o meu muito obrigado.
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
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