O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
Moro no Brasil e gostaria de saber o que é mais econômico: comprar um carro 0km popular no Brasil, o que custa em média 25.000 reais (10.200 euros), a versão básica (sem ar condicionado, sem direção hidráulica e sem vidros elétricos), ou importar o mesmo veículo 0km de algum país europeu.
Qual o valor médio de um automóvel popular novo na Europa?
Grato,
Fábio Carvalho.
raul mauricio em 18.10.2011. 12:40
trabalho na suica o meu patrao de me um caravana gostaria de saber o que tenho de faser pra legaliza la
ola gostaria de saber quanto saem os direitos aduaneiros de um starlet 1.3c , 1998. por favor. obrigado
José Carlos Sanches em 12.10.2011. 11:47
Igor, só com mais de 1 ano em seu nome.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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boa tarde tenho uma alfa romeo 156sportwagon de2001 a diesel com matriculas alemas,a carrinha esta em meu nome a 6meses sera k ficaria muito cara a sua legalizacao como emigrante?
gostaria de saber depois de liquidar o imposto isv quanto tempo tenho que esperar por as matriculas ou se há diferenças de carros ou alfandegas.obrigado
José Carlos Sanches em 28.09.2011. 11:16
Carlota, não é viável porque terá de pagar impostos muito mais elevados do que vindo da Europa.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Boa noite,
estou a pensar importar da suiça, um smart for two do ano 2000.
Gostaria de saber se compensa
Boa noite, pretendo importar da Alemanha uma carrinha Mercedes C220 Avantgarde Blue Effeciency, de meados de 2009, e gostaria de saber, para além do ISV (que penso deva rondar os €5.500,00) que gastos terei com a sua legalização para ter uma ideia de quanto é que a viatura me vai custar com todas as despesas incluídas e ponderar se vale a pena. Obrigada pela ajuda!
José Carlos Sanches em 21.09.2011. 19:10
Morais, moto4 pagam poucos mas existe um limite de 15kw para se poder legalizar, no entanto existem soluções e para aconselho a falar com uma agência de documentação automóvel especializada nesses processos.
Ricardo, sendo residente em Portugal ou tendo trabalho em Portugal não pode em caso algum conduzir o veículo de matrícula estrangeira.
Carlos, não vi nenhuma pergunta no seu comentário!
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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aqui neste site so veijo perguntas e nada de respostas assim nao nos serve de nada este site da treta
gostava de saber se comprando um carro no estrangeiro (nao pais de residencia)tenho que o legalizar assim que chegar a portugal?
eu com autorização de residencia no estrangeiro nao posso circular com o mesmo sem o legalizar?
gostaria de saber qual o preco de legalizaçao de uma moto4 250 de 12/2007 comprada na eslovakia.
muito obrigado
luis morais
José Carlos Sanches em 10.09.2011. 17:18
João Carlos, poderá ter direito a isenção de impostos se reunir uma série de condições, para tal sugiro que entre em contacto com uma agência de documentação automóvel especializada nesse tipo de processos.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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joao carlos Rocha Batarda em 06.09.2011. 21:34
Boa noite, sou emigrante em França possuo um Seat Ibiza Cupra TDI de 2004 e ja o tenho a quase 3 anos em meu nome, e como estou a pensar em voltar para Portugal por motivos profissionais, gostaria de saber se teria total insençao do ISV no momento da legalizaçao do meu veiculo?
Apenas terei de apresentar o certificado de conformidade europeu assinado pela Seat France na Alfandega no momento de legalizaçao e pedido de matriculas correcto?
Desde ja muito obrigado, com os melhores cumprimentos.
Joao Carlos
joao carlos Rocha Batarda em 06.09.2011. 21:24
Boa noite, sou emigrante em França possuo um Seat Ibiza Cupra TDI de 2004 e ja o tenho a quase 3 anos em meu nome, e como estou a pensar em voltar para Portugal por motivos profissionais, gostaria de saber se teria total insençao do ISV no momento da legalizaçao do meu veiculo?
Apenas terei de apresentar o certificado de conformidade europeu assinado pela Seat France na Alfandega no momento de legalizaçao e pedido de matriculas correcto?
Desde ja muito obrigado, com os melhores cumprimentos.
Joao Carlos
José Carlos Sanches em 02.09.2011. 12:10
Estrela, contacte com uma agência de documentação especializada no assunto, como o caso da Autodoc, Lda por exemplo.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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boa noite!comprei um carro importado que vem da alemanha...mini cooper 2005 gostaria de saber qual o valor da sua legalização cá em portugal??e o preço d documento d conformidade?
José Carlos Sanches em 01.09.2011. 14:18
Joana Marques, Polícia Judiciária.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Joana Marques em 30.08.2011. 10:02
Olá,gostaria de ver se alguem me pode ajudar.
Onde eu posso denunciar um carro com matricula francesa,que está ilegal em frança,sendo a matricula falsa?
boa noite.
gostava de saber quais os documentos que tenho de trazer da alemanha para legalizar um smart, ja agora quanto custa legalizar um smartfourtwo diesel de 2004?
muito obrigada
jjoself@hotmail.com
tiago martins em 16.08.2011. 22:44
boas..tou na suiça tenho um 206cc 2.0 gasolina de 2002 e um a3 1.9 tdi 110cv de 2000
a minha questao e para legalizar em portugal como fica?o simulador da jeito mas para mim nao muito. pois a suiça nao pertençe a UE
quanto sao os custo de legalizaçao de cada carro ja que talvez deixe ca um a venda
tou com urgência pois vou para portugal em setembro.
tiago_martins151@hotmail.com
Boa noite, solicito uma resposta à minha questão do passado dia 08, relativamente ao valor do Iva a declarar. Obrigado.
José Carlos Sanches em 08.08.2011. 09:57
Selma, o que me pergunta só será viável se o carro estiver em nome do seu pai e só o seu pai conduzir o mesmo em Portugal (e não outra pessoa), no entanto se o carro não estiver "arrumado" durante o período em queo seu pai não está cá poderá ter de pedir autorização de circulação à Alfândega.
Mark, uma pessoa residente ou trabalhador em Portugal não pode circular com um carro de matrícula estrangeira (nem o Sr), o que significa que terá de o legalizar, pod3erá no entanto legalizar com isenção de impostos já que vem residir e trabalhar para Portugal, mas isso terá de consultar uma agência especializada em documentação automóvel.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Mark Jensen em 08.08.2011. 07:23
Bom Dia,
Tenho uma proposta para vir trabalhar em Portugal e gostaria de trazer o meu carro. Penso que seria mais barato trazer-lo do que comprar um carro em Portugal - embora nao seja economico. Infelizmente o modelo/marca nao existe em portugal. O carro e um Infiniti M35 2006 (fabricado pela Nissan). O motor e um V6 com 3500cc e 288 cavalos. Se nao conseguir legaliza-lo - seria possivel guiar-lo com matricula Americana durante um ano?
Obrigado.
Boa noite gostaria que me informassem se o valor de compra a colocar no simulador de calculo do Imposto sobre veiculos importados, é com ou sem IVA.Obrigado.
Selma Henriques em 07.08.2011. 21:47
Exmo José Carlos,
Encontro-me com algumas dúvidas relativamente a uma situação e se fosse possível, gostaria que me ilucidasse. O meu pai é emigrante, com residência em Angola. Possui um Volvo XC90 de 2009 e pretende trazer o veículo para Portugal, para usufruir do mesmo quando vem. O valor do veículo foi mais barato do que é praticado em Portugal.
Foi-lhe dito que só teria que pagar a deslocação do automóvel para Portugal e que não seria necessário nem legalizar o carro nem mudar qualquer matrícula, visto que tais procedimentos não são aplicados se o veiculo permanecer em Portugal no máximo 10 anos e depois retorna a Angola.
É realmente assim?
Se não for, quais os custos inerentes ao processo?
Agradeço desde já a atenção dispensada,
C/M cumprimentos
José Carlos Sanches em 03.08.2011. 21:14
Lino Marmelo, se contasse a sua história seria mais vantajoso, porque poderia descobrir soluções.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Lino Marmelo em 03.08.2011. 19:50
Boa tarde.
Por que razão é que a ACAP considera sucata um Mercedes S400 CDI importado e comprado por 12,500,00€ num agente Mercedes em Espanha? Se a mesma viatura tem num agente em Portugal um valor que varia entre os 26,000.00 e os 30,000,00€? Só é sucata porque somos o povo mais escravizado da Europa no pagamento de impostos?
Que infelicidade ter nascido neste pobre país.
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
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