O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
Tiago Correia em 13.01.2008. 00:11
Viva Boa noite,
não sei se me poderá ajudar, contudo aqui vão as minhas questões?
È possivel legalizar um carro que apesar de ter matricula já não tenha documentos? Desconheço os motivos da inexistência de documentos, se por perda ou por se tratar de uma matricula abatida.Se for possivel arranjar documentos faz ideia de +/- quanto custará ?
Para terminar uma ùltima questão e desta a dúvida é sobre o novo IUC.Possuo um jeep de 1955,quanto terei de pagar de imposto?
Antecipadamente agradeço aa sua ajuda....
cumprimentos Tiago Correia
Aproximadamente 9.000€!!!
Com a nova lei é um perigo importar carros um pouco mais antigos (sem COC)... O carro é um SL300 de 1993 (existem bastantes no nosso país), mas pelo facto de ter no livrete +30kg de peso bruto do que devia já nao lhe deram homologaçao. Desta forma os valores de CO2 dispararam e tambem o valor de ISV a pagar.
Imagino a quantidade de pessoas a pagarem balurdios sem necessidade...
Abraço,
RG
Paulo Silva em 12.01.2008. 19:09
Olá
Comprei um Porsche 911(964) Carrera 2 de 1992 em Inglaterra, por 15.000GBP. Qual será a melhor maneira de o legalizar? Quais os documentos que o vendedor me deverá fornecer? Será possível ter uma ideia dos custos? Poderá indicar-me alguma agência para fazer este serviço? Estou na região do Porto! Obrigado
peço desculpa faço um reparo para que o valor de co2 - emission nao e de 178g/km mas sim de 159 g/km
muito obrigado
Antes de mais devo felicita-lo pelo o blog os meus sinceros parabens.
A minha dúvida e a seguinte: eu pretendo importar uma carrinha da marca peugeot do pais de origem - frança - mas gostava de saber se podesse me informar o valor que esta paga da sua legalizaçao os dados sao:
marca/ modelo: peugeot 407 sw 2.0 hdi executive
cilindrada: 1997 cm3
ano: 08/2005
CO2-Emission 178 g/km
Gostava que me informasse tambem como funciona essa situaçao do metodo alternativo
e seus valores
muito obrigado
Com os melhores cumprimentos
Gostaria de saber, se posso circular com um automóvel, e durante quanto tempo, no território nacional, após ter dado entrada em Portugal, com matricula de exportação.
FD em 08.01.2008. 14:16
Obrigado pelo feedback. :)
Será com certeza útil a quem estiver na mesma situação. ;)
Já agora, quanto é que poupou face ao método normal?
Boas,
Como hoje era o ultimo dia para dar entrada do processo na alfandega, levei uma avaliação do eurotax com o mesmo carro mas do ano 96. Efectivamente a lei não é rigorosa e existe espaço de manobra, e por esse motivo a alfandega optou pelos seguintes valores:
- Avaliação actual do automovel foi a do Eurotax (de um carro de 96, mais recente).
- Preço do veiculo em Novo foi abaixo do Eurotax (porque o carro é de 93).
Como é obvio a Alfandega deturpou um pouco os valores, mas tendo em conta a alternativa...
Obrigado, cumps.
FD em 07.01.2008. 11:58
Já experimentou as revistas da especialidade? Contactando os departamentos de assinaturas consegue acesso aos arquivos onde poderá obter a cotação - desactualizada é verdade - de vários anos que não estão indicados nas revistas actuais.
Algumas revistas também oferecem avaliações personalizadas, lembro-me por exemplo da Guia do Automóvel.
Em alternativa experimente contactar a alfândega e veja qual a abertura para aceitarem na avaliação listagens de veículos usados actualmente à venda. A lei não é rigorosa e dá algum espaço de manobra quanto à forma de obter os valores dos usados. Se não tiver sucesso numa, experimente noutra.
Boa Tarde,
Importei recentemente um automóvel que não tem homologação em Portugal e por este motivo não existem dados concretos de emissões de CO2. Desta forma estes dados tiveram que ser medidos na inspecção. As indicações da Marca em relação a modelos semelhantes eram de app 240g de CO2, no entanto a medição na Inspecção foi de 596g de CO2!!!!!
Este é claramente um caso em que se deve utilizar o método alternativo, o problema é que o carro é de 1993 e a Eurotax só avalia carros até 1996.
O que fazer neste caso? existe alguma outra entidade avaliadora aceite pelas alfandegas que disponha deste serviço para carros mais antigos? Pedir a avaliação do mesmo carro mas do ano 1996 não compensa pq a avaliação é superior...
Obrigado, Cumps.
RG
Obrigado pela ajuda.
Foi exactamente isso que pensei, como não existia IA em 81, qualquer valor multiplicado por zero, daria zero, apenas pagaria os 550€ por ano do IUC.
Mas, como sou uma pessoa azarada nestas coisas, acho que vou deixar que alguém também nos conte a experiência.
É que caso corra mal, teria que pagar um valor de isv (tv semelhante ao do metodo normal) e mais 550€ por ano, isso não, prefiro emigrar ou tentar comprar um já cá existente.
Mas será que o governo assim não vê que está a "perder" (deixar de ganhar) querendo tudo de uma vez?
É que se houvesse um abatimento agradável e mesmo pagando os 550€ ano, até havia mais importações, e na quantidade fariam o "dinheiro" que tanto procuram.....
Não me venham dizer que é para evitar trazer lixo ou carros poluentes, este tipo de viatura com 25 anos irá andar uns 2 ou 3000kms/ano, portanto poluirá menos que um diesel com 5 anos que faça 50000km ano, e ninguém traria lixo com 25 anos para pagar 550€, trariam certamente viatura "com valor histórico".
FD em 02.01.2008. 21:05
Obrigado. :)
Se não consegue reunir todos os dados, infelizmente não deverá conseguir legalizar o carro pelo método alternativo, pois é o interessado que deverá apresentar esses dados na alfândega.
O CO2 é medido directamente no centro de inspecções. Pode ver a metodologia utilizada aqui: http://impostosobreveiculos.info/manual_procedimentos_inspeccao.pdf - veja na página 27.
Quanto ao preço em novo, poderá tentar consegui-lo junto de algum proprietário original, de um clube de fãs, de um clube de clássicos, do ACP, do importador ou das revistas de clássicos do mercado. A meu conhecimento, não há outra hipótese de o conseguir que não por estes meios.
Em 1981 não existia IA, pelo que em teoria, o IA correspondente é zero. Sei que se colocar no simulador esse valor (zero) o valor de ISV a pagar também é zero. É mesmo assim, agora se na prática isso se confirma ou não, não sei, ainda ninguém partilhou a experiência (ou tentou?). Em 1981 existia uma espécie de direito aduaneiro aplicado aos automóveis e nada mais - ou seja, não existia sequer um imposto dedicado.
Existe uma revista de clássicos que tem cotações de usados, já conhece? http://cotacoes.motorclassico.pt/
Se tiver algum sucesso com a iniciativa, agradecia que posteriormente nos contasse como correu. ;)
Lamento não poder ajudar mais, mas relembro que os dados não necessitam de ser do modelo exacto, podendo utilizar dados de um veículo similar - mesmo tipo de carroçaria e cilindrada. Não se esqueça também que se optar pelo método alternativo, para a legalização a cilindrada e o CO2 são irrelevantes, essa informação apenas será utilizada para o cálculo do IUC.
Boas, parabéns pelo excelente site, sabedoria, paciência e partilha de conhecimento nas respostas.
Uma questão:
Ando com ideia de importar uma viatura da alemanha, e penso ir pelo metodo alternativo.
Porém, a viatura é de 1981 e não tenho hipotese de saber uma serie de dados;
1º O co2 pois não tem COC, mas que calculo ser uns 600g/km, por analogia com outros casos conhecido
2º o preço em novo, pois não consigo info com 27 anos
3ºQuanto pagou de IA em 1981, ou não existia IA?
4º A valorização actual, como não há eurotax para esta idade, vejo o preço médio do mercado?
Ora, então consigo:
Viatura: Porsche 911 3.0 SC de 1981
Custo lá: 12000€
Cilindrada: 3000 cc
Valorização cá actual no mercado de clássicos: 22000€
Preço em novo:??? não sei, talvez uns 100000€
Quanto pagou de IA em novo: não sei sequer se existia IA.
Como posso eu calcular ou iniciar o processo pelo metodo alternativo se não sei estes dados?
FD em 02.01.2008. 10:17
Importar para Portugal?
Gustavo Grijó em 29.12.2007. 00:44
Boas amigos !
Prtendia importar uma viatura do Brasil Modelo wolkswagen combi,nao posuo residencia no Brasil pretendia saber se me pode ajudar.
Cumprimetos
ricardo oliveira em 27.12.2007. 15:56
sim isso sei...
mas o k me interresava era mesmo a legalizaçao
obrigado por tudo
e parabens
FD em 27.12.2007. 15:21
A lei diz que pode ser um veículo similar.
Ou seja, tente encontrar um carro comercializado em 1977 em Portugal que tenha características similares (cilindrada, carroçaria, etc.).
Se não conseguir encontrar, então não haverá outra hipótese a não ser legalizar pelo método normal. Sabe que deverá pagar 550€ de IUC? Todos os anos para sempre...
ricardo oliveira em 27.12.2007. 14:37
Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal (em novo)
Preço em novo do mesmo carro em Portugal
isto é algo impossivel até porque este carro nao foi vendido em portugal...
quanto as emissoes de co2 nao consigo saber porque no site da pontiac nao tem nem consigo por carros similares...
ou seja tenho que o trazer e sujeitar ao valor?
FD em 27.12.2007. 13:09
Obrigado. :)
Para legalizar pelo método normal terá que saber quais são as emissões de CO2.
Para legalizar pelo método alternativo terá que conhecer os seguintes dados:
Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal (em novo)
Preço em novo do mesmo carro em Portugal
Terá que investigar para conhecer alguns destes valores. A melhor forma de o fazer está indicada nas mensagens anteriores.
Ricardo Jorge Vieira da Silva Oliveira em 27.12.2007. 11:12
Boas, o site esta excelente...
Tenho um problema tenho um pontiac trans am de 1977 acabado de comprar na alemanha agora quero trazelo para portugal, ele tem 5700cc gostava de saber quanto pagarei para o legalizar porque ninguem me sabe dizer e como estou longe nao consigo saber muitas informações... se me puder ajudar agradecia...
obrigado
FD em 04.12.2007. 14:59
Tem nesta página o simulador para fazer as contas, é uma questão de o utilizar.
Aqui pode saber quais as emissões de CO2 de quase todos os carros à venda: http://home.moonlight.pt/acapco2/dgv/pesquisa.asp
boa noite. gostaria de importar um seat leon do ano 2003,com cerca de 120mil km. o valor no pais de origem ronda os 12500 euros e ca,em portugal,o preço esta a volta dos 22500 euros. nao sei a emissao de co2. quanto pagarei de imposto automovel?
FD em 30.11.2007. 22:00
Resposta a ANDRIA em 30.11.2007. 19:32:
Porque é que não consegue? Deverá pagar cerca de 11,210.40€ pelo método normal.
FD em 30.11.2007. 21:58
Resposta a Jorge Machado em 30.11.2007. 17:59:
Sem omoletes não se fazem ovos. :)
Ou seja, mesmo com toda a boa vontade do mundo, se não possui os dados em questão não há forma de o poder ajudar.
Quanto ao método alternativo basta recolher os dados que são indicados no texto.
Quanto ao método normal, saber as emissões de CO2 é imperativo. Pode calcular por suposição mas corre sempre o risco de os valores medidos no centro de inspecções serem mais elevados. A única solução é fazer a medição do carro em questão ou encontrar alguém que já o tenha feito num veículo similar.
ola eu bem tento mais nao consigo, a cilindrada e 3000 e a emisao C2O E 233G'KM,e a disel. obrigado pela compreensao...
Jorge Machado em 30.11.2007. 17:59
Boa tarde,
Peço desculpa por recorrer à sua ajuda mas, não consegui reflectir o meu caso no simulador disponibilizado.
Pretendo importar um Jaguar 4.2, (4235cc), Sovereign de 1987 da Alemanha. Não conheço o valor das emissões de CO2. Pode-me ajudar a calcular o imposto a pagar assim como recomendar o melhor sistema?...
Antecipadamente grato,
Jorge
FD em 29.11.2007. 22:27
O valor a pagar de ISV na transformação do seu comercial será a diferença entre o que pagou na altura da compra de Imposto Automóvel e o que pagaria hoje aplicando o desconto do tempo que entretanto decorreu (que é igual ao aplicado aos importados usados) - no seu caso são 80%.
Ou seja, utilize o simulador para importados usados e retire ao resultado o que pagou de IA na altura da compra.
Precisa de saber as emissões de CO2 do carro (não sei onde poderá encontrar essa informação). Essas medições podem ser feitas num centro de inspecções periódicas.
Não se esqueça que, em princípio pagará os valores do novo IUC.
O processo pode ser todo tratado junto do IMTT (ex-DGV): http://www.imtt.pt
Se não me engano terá que ir à inspecção antes.
sergio ramos em 29.11.2007. 22:05
boa noite.
tanho um ibiza de 1997 de 2 lugares e gostava de por 5 mas nao sei onde me dirija nem calcular o valor de legalizaçao
FD em 29.11.2007. 18:19
Resposta a Antonio dos Santos em 29.11.2007. 15:36:
Esses valores são para o método alternativo. Para o método normal apenas necessita da cilindrada, emissões de CO2 e data da primeira matrícula.
Para descobrir os valores que pede aplica-se o que disse na mensagem anterior ao senhor Miguel Borges.
Não existe forma diferente de eu obter os valores que não aquela que indico no texto e que deverá ser seguida por si.
Vá ao site do Eurotax para saber a cotação de usado, contacte a marca em Portugal ou as revistas portuguesas da especialidade para saber o preço em novo (se não o conseguir através do Eurotax), e leia os documentos indicados no texto para calcular o IA pago na altura por um veículo similar em Portugal.
Tudo isto implica algum trabalho e, como deverá compreender, na qualidade de interessado, terá que ser o senhor a tentar encontrar esses valores. :)
FD em 29.11.2007. 18:07
Resposta a Miguel Borges em 29.11.2007. 14:41:
Esses valores tem que ser o senhor, como interessado, a encontrar.
No texto é explicado como é que poderá encontrar a maioria se não todos esses valores. Já leu o texto?
Escrever um comentário
Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
COMENTÁRIOS COM LINGUAGEM IMPRÓPRIA SERÃO APAGADOS!