Importação e legalização de automóveis usados pelo método alternativo
AVISO IMPORTANTE: a fórmula de cálculo foi alterada no dia 4 de Dezembro. Os valores apresentados por este simulador deixaram de ser válidos a partir de 1 de Janeiro de 2009.
O novo simulador para 2009 já está disponível: Simulador ISV método alternativo 2009.
O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Esse desconto pode ir dos 10% para veículos com 6 meses a 1 ano de idade, até aos 80% para carros com mais de 10 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo.
O método alternativo tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o novo ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel.
A Alfândega tem depois 2 dias para informar por carta registada qual o valor de ISV a pagar.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
- saber o valor médio atribuído em Portugal ao veículo que pretende importar
- saber quanto pagou de IA/ISV em Portugal um veículo do mesmo ano similar ao que pretende importar
- saber o preço de venda em novo de um veículo similar e do mesmo ano do que pretende importar
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio. A tabela do Imposto Automóvel de 2003 está aqui.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa. Quanto ás tabelas de IA por enquanto encontrei os seguintes anos: 1992, 1995 (pág. 32), 1996 (pág. 16), 2000 (pág. 25), 2001 (pág. 22), 2002 (pág. 37 ou aqui), 2003 (pág. 26 ou aqui), 2004 (pág. 19 ou aqui, 2005 (aqui), 2006 (pág. 21 ou aqui), 2007.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 nunca entram no cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo este simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
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Boa sorte!
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18.07.2007. 13:46
Pretendo adquirir um opel Gt 1900 de 1969-74 (classico) em Espanha ou França ou Alemanha (não sei CO2). Qual o valor maximo de impostos neste caso, visto o seu valor rondar os 4000 a 5000 EUR (excelente estado)na origem?
Cump. J Silva
mengod@hotmail.com
Antonio Frances em 03.01.2010. 22:14
Boa Noite
primeiro deixe-me agradecer-lhe pelo facto de disponibilizar tanta informação e tão util.
Tenho muitas duvidas na possibilidade de importar um automovel.
Preciso de ajuda para tomar uma decisão.
Pretendo importar um Toyota hdj 80 .
Os dados do carro são os seguintes:
Cilindrada - 4.164
Ano - 1995
co2 - 287g
preço 9.500 euros
quanto é que eu iria pagar no total para o carro estar devidamente legal?
Muito obrigado
Antonio Frances - 2@kanguru.pt
António Candoso em 04.01.2010. 15:34
Boa Tarde Novidades novas.
O estado baixou o valor do abate de carros, O governo prepara para haver inspecções em todos os veiculos motores (motos,jetskys,motores barcos etc) taxa CO2 vai aumentar nas viaturas e IUC vai aumentar assim como ISV pois como o estado está sem dinheiro é necessário ir buscar a algum lado, por isso inspecções e aumentos no IUC e na Importação de carros por isso quem não aproveitou 2009 o 2010 será muito pior .
Muito Obrigado mas é necessário ajudar Portugal .
Olá Boa noite!
è o Seguinta ando com ideias de ir á alemanha buscar um carro muito possivelmente o Passat CC mas tenho algumas dúvidas em utilizar a tabela.
O Passat na alemanha o valor ronda os 21000€ e emite co2 - 153 o ano é de 2008.
Desde já agradeço pela disponibilidade
Diogo Silva em 08.01.2010. 02:55
Olá a todos...Pelo que me é dado a perceber, tudo o que é aqui informado e explicado,
serve apenas (exemplo) a alguem portugues, trabalhando no seu país (portugal), que tem como objectivo
importar determinado veiculo de outro país (pertencente á União Europeia ou não), com o intuito de
conseguir um melhor preço/negócio para esse determinado veiculo, no fundo para bem e proveito da sua própria vida.
No entanto, a minha situação penso ser diferente, pois eu sou emigrante portugues com contracto de trabalho, num país pertencente á União Europeia.
E pretendo comprar um veiculo nesse país para fazer face ao meu quotidiano.
No futuro, quando voltar para portugal definitivamente quero trazer o veiculo comigo, regista-lo e legaliza-lo em portugal.
Gostaria que me esclarecessem se a lei para Importação e legalização de automóveis em portugal, e falo mais a nivel de pagamentos, tem algum ponto diferente para este caso,
visto eu ser emigrante com contrato de trabalho.
Terei de pagar o mesmo?
Terei regalias?
Obrigado pela atenção, e por favor quem souber, de-me uma ajuda. Ou tambem servirá me dizerem onde me poderei informar pessoalmente.
Melhores cumprimentos.
Diogo Silva
Helder Lopes em 08.01.2010. 08:30
Tenho un Seat Ibiza com matricula espanhola visto que vivo em Espanha,pretendo agora voltar defenitivamente a Portugal e quero saber que impostos tenho que pagar e se tenho alguma redução dos mesmos por ser imigrante,o meu mail :pombionihotmail.com
assis2010 em 11.01.2010. 21:51
Quero importar uma limousine usada do USA para o Brasil, como isto seria possivel?
luis santos em 12.01.2010. 20:59
boa noite vim fazer uma formaçao a franca
e tenho a oportunidade de comprar carrinha uma opel vivaro 2.5 cilindrada 3 lugares do ano
2003 a um preço interresante. gostaria de saber o valor da legalizaçao assim como quais os
papeis que nessecito de levar daqui para a ligalizaçao da mesma..
os melhores comprimentos luis santos
aguardo uma resposta
Arlindo Nelson em 13.01.2010. 15:07
Boa tarde!
Comprei um lexus na Moldavia 2000cc gasolina do ano 2000 o modelo e o lexus 200 is ! gostaria de saber o custo da legalizaçao
Obrigado
boas,
Pretendo trazer do pais em que trabalho (Espanha) para Portugal um Ford Kuga semi-novo (km0) por 25900€ com garantia! num stand autorizado da Ford que conheço em Madrid, gostaria que me informa-se quanto pagaria além do preço do carro, o carro é de 02 / 2009, tem 1997cc de cilindrada, imite 169 gr/km de co2, o carro aqui em Portugal vale 50000€ isto foi me dito por um vendedor da Ford aqui, por favor aguardo reposta atentamente em fireball_797@hotmail.com, este é um carro que me apaixonou desde que saiu para o mercado mas aqui é impossível chegar a um com o preço que pagamos pelo ISV, o que mais me deixa furioso é que em Espanha não se paga esse imposto e por tal la os carros são consideravelmente mais baratos que aqui, deixo o link para o carro (http://client.motorflash.com/anuncio_shop.php?lang=es&art=261289&id=144653&c=M&o=A)
Obrigado
Aguardando Resposta
Boa tarde,
Estou intereçado em adquirir um automovel de Marca Volvo C70 2.5(Gasolina)descapotavel de um familar que reside no Canadada Toronto. Gostaria se alguem me pude-se ajudar em quanto me poderia ficar a sua legalização e nos locais onde me posso informar.
nuno ribeiro em 23.01.2010. 21:28
ola, tentei usar a sua tabela mas os dados que a tabela me pede eu nao disponho de todos, a minha questao é saber quanto pagaria para legalizar um ibiza 1.9 d 98 obrigado
Bom dia,
Estou intereçado em adquirir um automovel de Marca Volvo C70 2.5(Gasolina)descapotavel do ano 2000, pertencente a um familar que reside no Canadada Toronto. Se alguem me pude-se ajudar, em quanto me poderia ficar a sua legalização e nos locais onde me posso informar.
Atenciosamente,
Paulo Baptista.
jorge teixeira em 26.01.2010. 19:09
ola
gostria por favor que me enviassem a nova tabela de preços de desalfandegamento de viaturas em Luanda e Lubito. Estive ai a uns meses atras e via pela tpa que a alfandega tinha a nova tabela de preços com o respectivo website mas nao pude apontar e necessito.
Obrigado pela atençao
Isabel Costa em 08.02.2010. 09:50
Bom dia ;
Gostaria de saber quanto fica a legalização de um BMW 320 Diesel do ano 2000 de França para Portugal.
Cumprimentos
Isabel Costa
ivan esteves em 09.02.2010. 03:05
boa noite! eu gostava de legalizar um audi a8 4.0 tdi de 2004 com emissoes 225g\km com o preço na alemanha de 17000 euros!obrigaqdo
Joao ferreira em 09.02.2010. 15:32
Boa tarde, sou emigrante no Luxembourgo a 4 anos e adquiri uma viatura a cerca de 4 meses, dentro de 2 semanas irei viver permanentemente em Portugal, sera que estarei isento de IA?
Cual sera a melhor alternativa no meu caso, ainda que ficarei com morada no Luxemburgo.
Obrigado pela atençao
Bom dia, eu vivo ca em Portugal mas nasci na França e tenho os documentos todos franceses e gostaria de saber se posso andar com o nosso carro ca sem o legalizar senao gostaria de saber em quanto nos ficava a legalizaçao toda completa, temos un BMW 320 de 2000 cilindrada que è de octubro de 2006 em França mas o carro vinha da Alenanha.
Muito obrigado.
Bom queria saber como faço para levar um carro novo daqui alemanha e legalizar no brasil.
Agradeceria muito por la imformaçao.
Queria uma ajuda. Fui emigrante na Alemanha e vim embora para Portugal, quando vim um pouco á pressa trouxe o meu carro um Audi A3 gasoleo, 1900cc de 2002. Oficialmente estou em Portugal desde 2004 e desde daí nunca legalizei o carro até porque ainda estava a pagá-lo na Alemanha, só acabei de o pagar o ano passado. Por questões financeiras só agora o posso fazer, sabem me dizer quanto pagaria para o legalizar, incluindo despesas e possíveis coimas?! obrigado
tomás guedes em 20.02.2010. 21:40
boas a todos os utilizadores deste site ... eu apenas gostaria k alguem me explica-se o pk de se utilizar o metodo alternativo pois quero comprar um MB DE 2007/2008 e n sei bem qual o metodo k devo utilizar ... desde ja agradeço e ansio por breve resposta obrigado ,
vitor veloso em 25.02.2010. 19:23
ola queria pedir ajuda aqui estou a morar no reino unido a 5 anos e queria comprar aqui um motor de um barco um suzuki DF70 a 4 tempos gostaria de saber o que preciso de fazer para legalizar ai e o preco obrigado,alguma resposta por favor me respondam para o meu email vito_djboy@hotmail.co
Boa Noite
Tenho uma Carrinha BMW 320 DIESEl do ano 2006 para legalizar.
Cilindrada 1995
a minha questão é qual o co2 cobrado pela a alfandega?
co2 combinado ou o urbano?
é que o meu combinado no coc diz 185 e no urbano 145.
joao pereira em 04.03.2010. 22:52
boas. desculpem a minha ignorancia,pois ja fiz varias simulaçoes e nenhum me dá os valores iguais, pois assim tenho que recorrer a qem sabe. quero comprar uma mercedes E 270cdi de 03/2004 com 136000km, origem espanha. qual o valor que tenho a pagar pelo imposto automovel normal, e pelo o alternativo. e um grande obrigado por ainda haver pessoas que esclareçao as duvidas dos demais. aguardo brevemente ume resposta
ola,
comprei uma vwt3 em berlim (tenho residencia na alemanha) e tenho duvidas acerca do que sera melhor fazer. legalizar a carrinha na alemanha ou em portugal. a carrinha acabou de passar a inspeccao (e so tera de voltar daqui a dois anos) e nao sei se a teria que fazer novamente em portugal, ou se a inspeccao alema continuaria em vigor por 2 anos.
a carrinha e de 88, diesel e com 1695 cc.
vou em breve a portugal, mas apenas por uma semana ou duas e tambem nao sei se teria tempo suficiente para tratar de todas as burocracias.
peço desculpa pelas muitas perguntas
pedro
Ola, Resido no Reino Unido neste momento, mas pretendo voltar pra Portugal dentro de um ano mais ou menos. A questao tem a ver com que pretendo comprar ca um veiculo ainda este ano e posteriormente leva-lo comigo pra Portugal, ou seja, o veiculo estara nas minha maos e no Reino Unido durante mas de 12 meses antes de abandonar definitivamente o UK. Perante tudo isto sera, que me pode indicar o processo (uma vez que nao encontro na net) pra posteriormente legalizar o veiculo em Portugal e que gastos extras terei com o mesmo?
Desde ja o meu muito obrigado.
Celina
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